Resultado da busca por lei

887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que prevê consulta popular antes da realização de mudanças no trânsito
por admin publicado 08/04/2015 última modificação 08/03/2018 20h50
Segundo o autor da matéria, vereador Renato Pike, as alterações só podem ser colocadas em prática após a comunidade e os comerciantes opinarem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta gratificações para diretores e secretários escolares
por admin publicado 14/08/2012 última modificação 08/03/2018 20h50
Iniciativa beneficia servidores de carreira e que atuam na rede municipal de ensino; Segunda e definitiva votação deve ocorrer na próxima semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, em primeira votação, projeto que institui o “Dia das Filhas de Jó”
por Assessoria de Imprensa publicado 07/02/2020 última modificação 18/11/2020 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, em segunda votação, projeto que institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
por carlos publicado 10/06/2010 última modificação 08/03/2018 20h50
Na sessão de terça-feira, 08, esteve em segunda votação o Projeto de Lei 046/2010, de autoria do Vereador João Grein, o qual institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Vitalina de Lima.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, em segunda votação, projeto que institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
por carlos publicado 16/06/2010 última modificação 08/03/2018 20h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados dois projetos de lei em segundo turno
por admin publicado 05/10/2016 última modificação 08/03/2018 20h50
Matérias votadas na noite de terça-feira tem autoria do Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados projetos de lei que tratam da realização do projeto “Esporte e Lazer no Campo”
por admin publicado 08/04/2016 última modificação 08/03/2018 20h50
Câmara realizou sessão extraordinária sem remuneração a pedido do prefeito municipal; Competição inicia neste final de semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados projetos para envio de recursos à Policia Militar
por Assessoria de Imprensa publicado 03/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados quatro projetos de lei em segundo turno nas sessões desta segunda-feira
por admin publicado 09/05/2016 última modificação 08/03/2018 20h50
Votações aconteceram durante reuniões ordinária e extraordinária sem remuneração; Vereadores voltam a se reunir na próxima quinta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados três projetos de lei em segundo turno nas sessões ordinárias desta semana
por admin publicado 16/06/2016 última modificação 08/03/2018 20h50
Câmara autoriza prefeitura a remanejar dotações orçamentárias das secretarias de Planejamento e Habitação; Matérias foram encaminhadas pelo Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias