Resultado da busca por lei

1039 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Foi aprovado em Primeira Votação o Projeto que proíbe soltar fogos de artifício de alto impacto ou com efeitos de tiro
por Assessoria de Imprensa — publicado 07/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidores lotam Câmara de Vereadores para acompanham sessão que aprovou em primeira votação projeto de lei que alterando estatuto do servidor
por Assessoria de Imprensa — última modificação 25/09/2019 11h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei “Programa Ouro Verde”
por Assessoria de Imprensa — publicado 23/04/2021 — última modificação 23/04/2021 10h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que concede bolsas de estudos é aprovado pelos vereadores
por admin — publicado 21/08/2012 — última modificação 08/03/2018 21h29
Matéria segue para sanção ou veto do prefeito municipal; Iniciativa beneficia acadêmicos comprovadamente carentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que concede incentivo ao jovem advogado
por admin — publicado 17/12/2013 — última modificação 08/03/2018 20h50
Vereadores foram unânimes na aprovação; Matéria tem a autoria do presidente da Câmara, vereador Renato Pike
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei_Organica_Canoinhas.pdf
por Administrador Portal — última modificação 02/02/2024 18h07
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Arquivos / Leis
Sancionada lei que autoriza descontos para quem quitar débitos referentes a parcelamento de lotes
por admin — publicado 16/04/2015 — última modificação 08/03/2018 21h33
Medida beneficia famílias do Loteamento Jardim Santa Cruz; Presidente da Câmara, vereador Gil Baiano, acompanhou o ato na prefeitura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 11
por admin — publicado 11/12/2017 — última modificação 08/03/2018 21h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD
por Administrador Portal — publicado 14/06/2024 — última modificação 14/06/2024 16h37
Localizado em Transparência
Câmara Municipal aprova quatro projetos de lei em segundo turno
por admin — publicado 05/02/2015 — última modificação 08/03/2018 20h59
Semana legislativa também teve a derrubada de vetos do prefeito a matérias de origem do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 104