Resultado da busca por lei

1026 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Atividades ambulantes ou de caráter eventual terão de tirar licença e pagar taxa
por admin — publicado 26/11/2013 — última modificação 08/03/2018 20h51
Vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei que regulariza o funcionamento desses tipos de serviços em Canoinhas; Emenda isenta entidades e grupos da sociedade civil organizada e movimentos sociais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda projeto de lei que prevê legalização fundiária do “Serrajão”
por admin — publicado 06/03/2012 — última modificação 08/03/2018 20h54
Vereadores solicitam a regularização de todos os imóveis cedidos à Indústria e Comércio Irmãos Zugmann na década de 60
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em requerimento vereadores buscam informações sobre o Conselho do Usuário de Serviços Públicos em Canoinhas
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza o repasse de subvenções sociais a sete entidades do município
por admin — publicado 19/03/2014 — última modificação 08/03/2018 20h56
Vereadores aprovaram também o projeto de lei que garante o custeio de despesas dos profissionais do programa “Mais Médicos para o Brasil”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que determina novos valores do IPTU será votado nesta noite
por admin — publicado 17/12/2013 — última modificação 08/03/2018 21h29
Proposta da matéria é aumentar em 30% o valor venal do metro quadrado; Quatro vereadores já se manifestaram contra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que autoriza a instalação de complexo agroindustrial
por elton — publicado 15/03/2011 — última modificação 08/03/2018 20h50
Prefeitura poderá fazer a doação de uma área situada no Salto d’Água Verde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a incorporação de gratificações na aposentadoria dos profissionais da Educação
por admin — publicado 05/11/2015 — última modificação 08/03/2018 20h50
Projeto de lei tem a autoria do vereador Osmar Oleskovicz; Matéria altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários do Magistério canoinhense;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Canoinhas discutem Projeto de Lei que proíbe trânsito de transporte com tração animal na cidade
por Assessoria de Imprensa — publicado 13/08/2019 — última modificação 18/11/2020 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Canoinhas protocolam requerimento de apoio a projeto de lei do Deputado Valdir Cobalchini
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/08/2019 — última modificação 18/11/2020 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora e Presidente da Câmara comemorou o resultado da aprovação dos Projetos de Lei
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 103