Vereadora e Presidente da Câmara comemorou o resultado da aprovação dos Projetos de Lei

por Assessoria de Imprensa última modificação 27/06/2023 09h57


Vereadora e Presidente da Câmara comemorou o resultado da aprovação dos Projetos de Lei

 

Tati ainda anunciou a chegada do projeto do executivo que beneficiará em funcionários públicos com atestado de 15 dias para acompanharem seus filhos em tratamentos médicos

 

Foi realizada a 35ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 26, com aprovação de dois projetos da presidente vereadora Tati Carvalho. Um deles é o PL que cria o programa Adote a Saúde.

A ideia da autora do projeto é permitir que pessoas jurídicas, empresas e a sociedade civil organizada contribuam para a conservação e manutenção e melhorias dos postos de Saúde Municipais.

O programa poderá se dar por meio da doação de equipamentos e materiais e realização de obras de reforma e ampliação dos postos de Saúde, de acordo com projeto elaborado pelo Município. A legalização e a colaboração seriam assinados em termos de cooperação entre os interessados e o Município.

O projeto deixa claro que a gestão da Saúde segue de competência do Município. O projeto se refere unicamente à conservação do espaço físico dos postos. Quem topar a empreitada precisa arcar sozinho com as despesas, sem nenhuma contrapartida da prefeitura. O adotante, prevê o projeto, deverá apresentar a cada 120 dias uma prestação de contas das melhorias promovidas no posto adotado.

“Incentivar a sociedade civil organizada e pessoas jurídicas a participarem na melhoria da qualidade da saúde pública municipal por meio da conservação e da manutenção da infraestrutura das unidades de Saúde”, explicou a vereadora autora do projeto.

O segundo projeto aprovado foi o das Câmeras de Vídeo Monitoramento. Aprovado pelos vereadores canoinhenses projeto de lei que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, ” de autoria da vereadora presidente Tatiane Carvalho.

Encerrando a vereadora Tati afirmou se sentir honrada por poder contribuir com benefícios sociais, como o "Adote a Saúde", e com mais essa iniciativa, que abrange os funcionários públicos municipais, além dos demais projetos que ela vem trabalhando em prol do povo canoinhense.

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