Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 05
EXPEDIENTE
=> Ofício nº 364/2017, do Executivo, encaminhando os Balancetes Contábeis referentes aos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2017.
=> Ofício nº 292/2017, do Executivo, encaminhando os Anexos aos Projetos de Leis nº 126 e nº 143/2017.
=> Ofício nº 290/2017, do Executivo, encaminhando o Sancionamento dos Projetos de Lei nº 186 e nº 187/2017.
=> Ofício nº 397/2017, do Deputado José Milton Scheffer, em resposta ao Requerimento nº 608/2017, de toda edilidade.
=> Ofício nº 0708/2017, do Deputado Natalino Lázare, em resposta ao Requerimento nº 621/2017, de toda edilidade.
=> Ofício nº 527/2017, da CASAN, em resposta aos Requerimentos nº 698 e 699/2017, de autoria da Vereadora Zenici Dreher.
=> Ofício nº 137/2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 569/2017, de autoria dos edis Camila Lima, Paulinho Basílio, Norma Pereira e Telma Bley.
=> Ofício nº 53389/2017, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 287/2017, de autoria de toda edilidade.
=> Ofício nº 132/2017, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 701/2017, de autoria da Vereadora Camila Lima e Telma Bley.
=> Ofício nº 1407/2017, da Secretaria Estadual de Educação, em resposta ao Requerimento nº 294/2017, de autoria do Edil Coronel Mario.
=> Ofício nº 20420/2017, do INSS – Seção de Saúde do Trabalho, em resposta ao Requerimento nº 519/2017, de autoria de toda edilidade.
=> Ofício nº 88/2017, do INSS – Gerência de Joinville, em resposta ao Requerimento nº 519/2017, de autoria de toda edilidade.
=> Ofício nº 533/2017, do Deputado Antonio Aguiar, em resposta ao Requerimento nº 572/2017, de autoria da Vereadora Camila Lima , Paulinho Basílio, Norma Pereira e Telma Bley.
=> Ofício do Restaurante Doces e Fricotes, prestando informações.
=> Projeto de Lei nº 210/2017 que "Dispõe sobre o Atestado Médico como Justificativa de Ponto Funcional", de autoria da Vereadora Norma Pereira.
=> Projeto de Lei n.º 211/2017, que "Dispõe sobre a Aquisição de Livros de Autores Regionais para a Biblioteca Pública e Escolas Municipais," de autoria do edil Coronel Mário.
=> Projeto de Lei n.º 212/2017, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos à Leitura e Literatura e estabelece suas diretrizes,"de autoria do edil Coronel Mário.
=> Projeto de Lei Complementar n.º 007/2017, que "Regulamenta a Comunicação de Controle Interno previsto no § 2º do Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Canoinhas,"de autoria do edil Coronel Mário.
ORDEM DO DIA
2ª Votação
=> Projeto de Lei nº 209/2017 que "Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar por Interesse Público, com ônus financeiro para o Município, os Imóveis de Matrículas n. 24.786 e n. 28.088, compensa débitos tributários, e dá outras providências.”
1ª Votação
=> Projeto de Lei n.º 178/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Pagar Quilometragem Excedentes e dá outras providências".
=> Projeto de Lei nº 203/2017 que "Denomina via Pública de Ilmo Weinfurter”.
=> Projeto de Lei nº 202/2017 que "Autoriza a Criação do Banco Municipal de Materiais de Construção”.