Câmara aprova remanejamento de recurso para a conclusão de nova escola no interior do município

A pedido do Executivo Municipal, vereadores canoinhenses realizaram sessões extraordinárias (sem remuneração) na manhã de segunda-feira, 30, e aprovaram em dois turnos projetos de lei encaminhados pela prefeitura e que tramitavam pela Câmara em regime de urgência.

De acordo com o projeto de lei n°094/2016, a prefeitura fica autorizada a anular dotações orçamentárias da secretaria municipal de Educação e a realocar o valor de R$ 40 mil dentro do orçamento da própria pasta, visando dar continuidade a construção da nova sede da Escola Básica Municipal Evaldo Dranka, na localidade de Barra Mansa.

Já com a aprovação definitiva do projeto de lei n°101/2016, a prefeitura fica autorizada a abrir crédito no orçamento da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural e utilizar recursos de R$ 99.375,00, obtido por meio de convênio firmado com o Estado de Santa Catarina.

A verba foi destinada através de emenda parlamentar do deputado estadual Darci de Matos (PSD). O pedido de recurso havia sido feito pelos vereadores Gilmar Martins, o Gil Baiano (PR) e Célio Galeski (PR).

Pelo mesmo projeto, o município fica autorizado a anular dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, que somadas totalizam R$ 33.125,00. Esses valores serão remanejados ao orçamento da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural.

Com o recurso de R$ 99.375,00 e a contrapartida do município de R$ 33.125,00, serão adquiridos uma grade aradora que será destinada aos produtores rurais da localidade de Entre Rios, além de cinco distribuidoras de calcário, cinco plainas traseiras reversíveis e cinco conchas traseiras, que deverão atender os produtores rurais situados nas comunidades de Anta Gorda, Rio do Pinho, Paciência dos Neves, Erval Bonito, Cerrito e Santa Aidê.

Sessões retornam na próxima semana

A Câmara Municipal informa que não haverá sessões ordinárias esta semana, em virtude de já terem sido cumpridas as oito reuniões mensais, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. As sessões aconteceram nos dias 02,03,09,12,16,17,23 e 24 de maio.

As atividades legislativas em plenário retornam na próxima segunda-feira, 06 de junho, a partir das 19h, ou, em caso de necessidade, durante esta semana em regime extraordinário.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas

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