Vereadores realizam a 48ª Sessão Ordinária

Vereadores realizam a 48ª Sessão Ordinária

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Canoinhas na noite de segunda-feira, 22, mais uma sessão ordinária. Requerimentos foram apresentados com informações e discussões de assuntos gerais.

Os vereadores através de oficio solicitam que seja encaminhado ao Chefe do executivo e ao Secretário Municipal de Planejamento Luiz César Sakr, informações se há projeto e previsão para a manutenção do telhado da Escola Severo de Andrade, uma vez que há inúmeras goteiras nas salas de aula, tornando o local alagado em dias de chuvas, trazendo riscos aos alunos e prejuízos no aprendizado.

A Engenheira Responsável pelo DNIT – Mafra, Adilene Adratt, foi solicitado a manutenção do trevo alemão próximo ao Portal de Canoinhas, pois o mesmo não possui sinalização reflexiva, bem como, placas de indicação.

Ao Prefeito em exercício e ao Secretário Municipal de Administração, Diego Rafael Alves, os vereadores solicitam informações:
a)  Quais os motivos da suspensão da Concorrência Pública número  04/2022  aberta em 20/06/2022 referente a locação de área agricultável, localizada na Localidade de Barreiros -Paciência?                                               b) No edital de licitação consta como item que o arrendatário deverá realizar pagamento da safra conforme demonstrativo no Plano de Safra, antes da realização do plantio da mesma, requeremos saber se neste item não poderia ser após o início da safra?
c)  Informar qual a justificativa de não acesso a participação na Concorrência Pública de empresas reunidas sob a forma de consórcio ou quaisquer outras modalidades de associação?
d) Qual a justificativa da necessidade de apresentação de declaração comprovando que a licitante já cultivou e colheu produto que pretende plantar, com apresentação de nota fiscal de venda daquele produto?
e)  Qual a previsão para a reabertura desse edital?

Sobre as academias ao ar livre que foram retiradas do local e sobre o anúncio de construção de novas quadras esportivas os vereadores querem saber:
a) Por que as academias foram retiradas de seus locais, “amontoadas” e deixadas no tempo?
b) Qual destino será dado aos equipamentos e qual o prazo para isso?
c) Onde serão localizadas as novas quadras esportivas? Enviar projetos e lista de endereços.

Ao responsável pela Secretaria de Assistência Social, solicitando as seguintes informações sobre a cozinha comunitária:
a) A cozinha comunitária está em funcionamento? Se não, por qual motivo?
b) Em relação a todos os utensílios e materiais (patrimônio) pertencentes ao projeto, onde encontram-se armazenados? Enviar relatório com fotos e lista de todos os utensílios e materiais.
E encerrando os requerimentos foi solicitado as seguintes informações com relação ao piso nacional do magistério:
a) Qual a fundamentação jurídica que o município se ampara para não gratificar os professores ACTs com o piso da categoria?
b)  Existe previsão para o município fazer esse repasse?

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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
Fone: (47) 3622-3396 / Whatsapp (47) 9-9986-6199
E-mail: imprensa@canoinhas.sc.leg.br
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