Requerimentos da 15ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 03
Requerimentos da 15ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 03
Moção de Parabenização, modificação de nomenclatura de cargo, atividades referentes ao mês do autismo e vistoria em rua foram assuntos na Sessão
Os Vereadores André Flenik e Tati Carvalho, foram autores de “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, aos diretores e professores da Escola Castelo Branco pela iniciativa de apresentar a função dos três poderes aos alunos da escola, em especial parabeniza-se a diretora Franciane Brautl Novak e o professor Hilton Wzoreck. Essa iniciativa vai de encontro com o trabalho da Câmara para conscientizar a comunidade sobre as atividades aqui desenvolvidas, principalmente para os mais jovens.
A vereadora e presidente Tati Carvalho, e o edil André Flenik, requerem que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal, Juliana Maciel Hoppe, solicitando que encaminhe Projeto de Lei alterando a Lei nº 4.851 de 14/11/2011, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Canoinhas e dá outras providências” modificando a nomenclatura do cargo de Pedagogo da Secretaria de Educação do município de Canoinhas para Assessor Pedagógico, para que se enquadre dentro da Aposentadoria Regime Especial do ICPREV, por desempenhar dentro de suas atribuições a função de Coordenadoria e Assessoramento Pedagógico. Essa mudança não afetará no dia a dia os encargos municipais, bem como o andamento das unidades escolares. A constituição determina a concessão da aposentadoria especial, com redução nos requisitos de idade e tempo de contribuição em cinco anos ao professor que comprove exclusivamente tempo efetivo nas funções do magistério, essa aposentadoria especial também é concedida para ocupantes de cargo de Direção Escolar, Coordenação Pedagógica e no Assessoramento Pedagógico, ficando excluído o Pedagogo desse benefício.
Informações sobre como está a aplicação da Lei nº 6.591 de 12/04/2021 que dispõe sobre o mês de conscientização do autismo, quais atividades estão sendo desenvolvidas pelas secretarias municipais a fim de cumprir com o que preconiza a referida Lei, foi indicado pela Zenilda Lemos.
Edil Professor Osmar, requereu que seja encaminhado ofício ao executivo municipal e a Responsável pela Vigilância Sanitária, Damaris Aparecida Pires, solicitando que façam urgentemente uma vistoria na rua Antonio Moreschi nas proximidades da casa número 2.776, no bairro Boa Vista, devido ao despejo de esgoto nessa rua que vem causando mau cheiro e fazendo valetas na rua.
Encerrando os pedidos os vereadores Wilmar Sudoski, Professor Osmar, Willian Godoy e Maurício Zimmermann, requereram que seja encaminhado ofício a Chefe do Poder Executivo de Canoinhas e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luis Mário Dranka, solicitando as seguintes informações:
1. O valor do movimento econômico do ano de 2022, detalhando o movimento Agrícola, Prestação de Serviços, Indústria e Comércio;
2. Se houve crescimento em relação ao ano de 2021;
3. Quantas inscrições a secretaria tem de produtores rurais cadastrados e quantos já possui a nota eletrônica.
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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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