Público lota sessão itinerante e elenca uma série de prioridades
A Câmara Municipal de Canoinhas fechou, na noite desta terça-feira (29), o ciclo de cinco sessões itinerantes do ano de 2012. A reunião, que englobou moradores de todas as comunidades do distrito de Paula Pereira, aconteceu no pavilhão de festas e eventos da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na localidade de Rio do Pinho. Anteriormente os encontros foram realizados nos distritos de Marcílio Dias (localidade sede), Campo da Água Verde (bairro Água Verde), Pinheiros (localidade de Barra Mansa) e Felipe Schmidt (localidade de Erval Bonito).
Estima-se que um público superior a 110 pessoas acompanharam os trabalhos legislativos. “Tivemos sessões itinerantes memoráveis e com grande participação do público. Mas esta, em Rio do Pinho, ficará marcada como uma das principais reuniões já realizadas pelo legislativo. Digo isso não só pela presença maciça, mas também, pela forma com que as pessoas e líderes comunitários ajudaram na organização e apresentaram seus pleitos em favor da coletividade”, destacou o presidente da Câmara, vereador Paulo Glinski (PSD).
Durante a sessão, os vereadores apresentaram uma indicação, quatro requerimentos e apreciaram, de forma definitiva, sete projetos de lei. Uma sessão extraordinária sem remuneração foi realizada logo após a itinerante para votar projetos de lei, de origem do executivo, que tramitavam na Casa em regime de urgência. Sete pessoas, entre líderes comunitários e presidentes de associações de moradores, ocuparam a tribuna livre para elencar as prioridades do distrito.
Reivindicações:
O agricultor Silmar Tacheski, presidente da Associação de Moradores da localidade de Anta Gorda, iniciou os pronunciamentos na tribuna livre elencando as reivindicações em quatro setores: Saúde, Obras, Infraestrutura e Esportes. Ele solicitou a ampliação da varanda do posto de saúde para que as pessoas fiquem melhores acomodadas enquanto aguardam pelas consultas; construção de uma rampa de acesso na mesma unidade a fim de facilitar o deslocamento de idosos e de pessoas portadoras de necessidades especiais e cobrou a permanência de uma enfermeira em período integral no posto de saúde.
Tacheski também solicitou que o setor de Obras faça um aterro na estrada geral que corta a comunidade, especificamente, no trecho que compreende a propriedade de José dos Santos e a igreja católica; substitua tubos que ficam ao longo da estrada que liga até a comunidade de Santa Leocádia (proximidades do Rio Anta Gorda); pediu que o Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan) coloque placas indicativas especificando o nome e a distância entre as localidades do distrito; que o setor de planejamento mande instalar rede de iluminação pública em frente as residências e que a prefeitura mande reformar a quadra de areia da comunidade para que crianças, jovens e adultos possam desenvolver práticas esportivas. “50 metros cúbicos de areia já seriam suficientes para que pudéssemos arrumar essa cancha”, completou.
O diretor da escola municipal de Rio do Pinho, Eduardo Carvalho do Prado, falou em nome da associação de moradores e solicitou que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, analise a possibilidade de construir uma unidade básica de saúde para a comunidade. “Seria importante a estrutura física e também o aparato profissional com médicos e enfermeiros”, frisou. Ele também disse que a comunidade clama pela rede de iluminação pública e pediu que o governo municipal estude se existe a viabilidade de se levar o ensino médio profissionalizante para aquela localidade, já que a escola local atende jovens e adultos de diversas comunidades do distrito.
Produtor rural na comunidade de Paula Pereira e presidente da associação de moradores, Erundir Schindler cobrou o retorno do posto dos Correios; a construção de abrigos de passageiros; a permanência de uma máquina patrola no distrito e a recuperação de todas as estradas que cortam a vila.
Representando a comunidade de Santo Antonio dos Wossgrauss, o presidente da capela da igreja católica, Ademir Casaril cobrou um novo modelo de gestão para o programa Porteira Adentro. Segundo ele, a maneira qual o programa vem sendo executado não atende de forma igualitária todos os produtores rurais. “Nem que se cobre por escala de valores. Ou seja, aquele que tiver uma propriedade maior, que pague mais pela hora trabalhada pela máquina”, falou. Atualmente a prefeitura arca com 50% dos custos e o produtor com a outra metade do serviço. São beneficiados produtores com até 80 hectares de terra. O agricultor cobrou ainda a perfuração de um poço artesiano ou semi-artesiano na sua comunidade, solicitou a conservação permanente das estradas para que o homem do campo possa escoar sua produção e relatou problemas com a telefonia rural. “É deficitária, vive dando problemas. Queremos a ajuda dos vereadores para que se cobre da empresa responsável uma posição. É necessária a melhoria do sinal para que também possamos contar com a internet futuramente”, disse.
Siomara Artner Garrett, da comunidade de Santa Leocádia, pediu que a prefeitura mande instalar uma régua que meça o nível do rio. “Se chove muito, a balsa pára, se chove pouco também pára. Então que se coloque uma régua para medir o nível de água do rio. Assim, o balseiro não terá mais como dar desculpa”, frisou. Hilário Kluticoski, morador de Santa Haidê, cobrou reparos urgentes nas estradas que cortam a sua comunidade. “Alguns trechos estão sem passagem”, relatou. Já Edilson Pazda, da comunidade de Rio do Pinho, pediu que a prefeitura troque a ponte que fica na estrada de acesso ao britador por uma estrutura mais larga e segura. “Nossos maquinários passam ali com dificuldade devido ao peso e também a largura”, completou.
Ordem do dia:
Os vereadores aprovaram em segunda votação e por unanimidade, durante sessão itinerante, o projeto de lei n◦ 043/2012, que dispõe sobre a implantação de arborização em ruas pavimentadas. A idéia, segundo o vereador autor Alexey Sachweh (PPS), é que o poder público municipal só efetive o pagamento da última parcela da obra logo após o plantio de árvores em toda extensão da via. “Inclusive, que nenhuma rua seja entregue à população ou inaugurada sem o projeto de arborização colocado em prática”, ressaltou.
O projeto engloba o acompanhamento técnico de uma equipe do setor de Meio Ambiente da prefeitura com o objetivo de fiscalizar se o serviço está sendo executado de maneira adequada, contemplando o aspecto da paisagem e do interesse da coletividade. “Além do embelezamento, este plantio também terá que respeitar o bom funcionamento dos equipamentos públicos como postes de energia elétrica, fiações, telefones e não atrapalhar a visibilidade das placas de sinalização”, concluiu.
Em sessão extraordinária, na mesma noite, a Câmara aprovou mais seis projetos em segunda votação. Aprovado por unanimidade o projeto de lei n◦ 048/2012, de origem do executivo, que estabelece normas para contratação temporária de pessoal para atuação como “Monitor de Educação Especial” nas unidades escolares do município. A matéria segue para a sanção do prefeito municipal com emenda proposta pelo vereador Célio Galeski (PSD).
De autoria do vereador Bene Carvalho (PMDB), foi apreciado de forma definitiva o projeto de lei n◦ 052/2012 que declara utilidade pública a “Associação Família Zaleski – Casa de Apoio Amor Fraterno”. Outra matéria aprovada foi a de n◦ 057/2012, de origem do executivo, que autoriza a cessão de uso de um automóvel Ford Focus, ano e modelo 2012, ao Corpo de Bombeiros de Canoinhas.
Foram apreciados ainda os projetos de lei n◦ 059 e 060/2012, de origem do executivo, que abre crédito adicional no orçamento e acrescenta no PPA respectivamente, os valores de R$ 161.128,94 (destinado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA) e R$ 243.003,00 (destinado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico – Funsae).
Com a abstenção do vereador Tarciso de Lima (PP), foi aprovado o projeto de lei n◦ 064/2012, de origem do legislativo, que fixa subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir de 1º de janeiro de 2013. Com o reajuste, o salário do prefeito passará a partir do próximo ano para R$ 16 mil; vice-prefeito para R$ 12 mil e secretários municipais para R$ 8 mil.