Dez projetos são aprovados em segundo turno durante a última sessão ordinária do ano
Realizada na noite de segunda-feira, 19, a última sessão ordinária da Câmara de Canoinhas em 2016 foi marcada pela aprovação definitiva e unânime de dez matérias, das quais, oito são projetos de resolução que concedem comendas a personalidades locais.
Os projetos de resolução n°01, 03 e 10/2016 homenageiam César Roberto Kruger, Osmar Ângelo Negosek e Jaime Rodolfo Concha Belmar com os títulos de cidadão honorário de Canoinhas. Vereadores Wilmar Sudoski (PSD) e Renato Pike (PR); Wilmar Sudoski (PSD); e Célio Galeski (PR) são, respectivamente, os autores das matérias.
Com a aprovação dos projetos de resolução n°02, 04, 05, 07 e 09, ficam concedidos títulos de cidadão (ã) benemérito (a) de Canoinhas para Marilu Paula Hoffmann de Aguiar, Darci dos Santos Machado, Antônio Mauro Rodrigues de Aguiar, Jocimar Jubanski e Priscila Noernberg.
A autoria das matérias são, respectivamente, dos vereadores Paulo Glinski (PSD) e Renato Pike (PR); Wilmar Sudoski (PSD); Chiquinho da Silva (PMDB); Wilmar Sudoski (PSD); e Célio Galeski (PR).
Outros dois projetos de lei de autoria do vereador e vice-prefeito eleito Renato Pike (PR) foram apreciados durante a reunião.
O projeto de lei n°198/2016 autoriza o município a instituir a Rua da Juventude, visando a promoção e qualificação de espaços públicos municipais para o uso em atividades de lazer e cultural, desde que concilie os interesses de moradores, comerciantes e frequentadores das ações.
Pela matéria fica designada a Rua 12 de Setembro, trecho entre as esquinas com a Caetano Costa e Felipe Schmidt, agregando ainda o perímetro da Praça do Centenário, como sendo os primeiros espaços a serem designados para o uso em fins estabelecidos pela Lei.
Ainda de acordo com o projeto, o trânsito dessa via será impedido aos sábados das 14h às 18h e das 15h às 18h durante o horário de verão. Mesmo assim, moradores, frequentadores de pontos comerciais e funcionários da Paróquia Santa Cruz ficam autorizados a transitar e estacionar seus veículos ao longo desse trecho.
Já pelo projeto de lei n°199/2016 a prefeitura fica autorizada a instituir o programa municipal “Bolsa Atleta”. A iniciativa visa incentivar a realização de projetos esportivos e beneficiar atletas amadores e que representam o município em competições regionais, estaduais e nacionais.
Compete ao programa fazer a concessão de valores em dinheiro, fixados entre R$ 100 e R$ 800, que podem ser pagos mensalmente ou eventualmente, dependendo da natureza do projeto. Para poder ser beneficiado, o atleta tem que residir em Canoinhas há pelo menos dois anos, ter no mínimo 14 e no máximo 20 anos de idade, e estar cursando o ensino fundamental, médio ou superior.
A Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL) é o órgão coordenador e operacional do programa, que concederá o benefício pelo prazo máximo de 12 meses.
Sessão extraordinária
Às 18h desta terça-feira, 20, os vereadores voltam a se reunir, mas em sessão extraordinária sem remuneração, para votar em segundo turno outros oito projetos de lei.
Entre os quais estão as matérias que estabelecem a elaboração das diretrizes orçamentárias (LDO) e a que fixa as receitas e despesas do município para o próximo ano. Os projetos que retornam à pauta foram votados em primeiro turno durante a última sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 19.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP
Fones: 47 3622 3396/ 98805 5134