Reforma Trabalhista é debatida em curso da OAB Subseção de Canoinhas

por Assessoria de Imprensa publicado 14/05/2018 08h45, última modificação 14/05/2018 13h56
Plenário da Câmara de Vereadores recebeu nos dois dias do evento, advogados cursistas para discutir tão importante assunto
Reforma Trabalhista é debatida em curso da OAB Subseção de Canoinhas

Palestrante Pedro Cherem Pirajá Matins no curso, junto com Coronel Mario e Renato Cepeda

Foi realizado nessa quinta e sexta-feira (10 e 11), no plenário da Câmara de Vereadores de Canoinhas, o curso sobre a Reforma Trabalhista. O evento foi realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Canoinhas, das 19h às 22h, nos dois dias.

Presidente Coronel Mario Renato Erzinger (PR) participou da abertura junto ao presidente da OAB Canoinhas, Renato Cepeda e o palestrante da primeira noite, advogado Pedro Cherem Pirajá Matins.

Em sua fala o vereador destacou que as mudanças da reforma trabalhista propostas, justificam-se pela crise econômica atual do país. “Tenho observado que as opiniões favoráveis à reforma, defendem a necessidade de flexibilização da legislação trabalhista de acordo com o momento econômico, sendo a adaptação das normas à realidade social, uma forma de atenuar a recessão da economia e a diminuição dos postos de emprego”.

Mario também frisou o contraponto das pessoas contrárias à reforma, que afirmam quem em momentos de crise, a flexibilização de direitos nessas circunstâncias, só favorece a expansão do capitalismo predatório. “Como gestor público, observo que em momento de retomada econômica, que é o que se almeja agora, há que se ter diálogo, lucidez e sabedoria, achando um ponto de equilíbrio”, referindo-se a desoneração fiscal, diminuição da carga tributária, incentivos fiscais e investimento no desenvolvimento das pequenas empresas e não na precarização do trabalho humano.

Sobre os palestrantes e curso:

Na quinta-feira, 10, foram repassados assuntos sobre alterações no direito processual com Pedro Cherem Pirajá Matins, advogado, coordenador jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebare/SC), pós-graduado em Direito do Trabalho no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), especialista em Direito Processual Civil pelo Cesusc, especialista em Gestão do Sistema S pelo IDP de Brasília e vice-presidente do Comissão de Prerrogativas da OAB-SC e professor convidado da ESA-OAB/SC

Já na sexta, 11, Ramon Roberto Carmes foi o palestrante, abordando o assunto sobre alterações no direito material. O palestrante é advogado militante na área de direito do Trabalho e Previdenciário, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, vice-presidente da Comissão de Inclusão Digital, vice-presidente da ACAT, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seção de Santa Catarina no Comitê Gestor de Processo Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, professora da Univali e convidados em cursos e seminários e professor convidado permanente da ESA/SC.

O curso realizado foi voltado a advogados, estagiários inscritos na OAB, acadêmicos de Direito, professores e profissionais interessados no tema.

Informações para imprensa:

Sérgio Teixeira da Silva – Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores

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