Produtores rurais prometem protestar contra a interdição das balsas, diz Glinski
Tendo que, em alguns casos, percorrerem trajeto superior a cem quilômetros para chegar até suas lavouras no Estado do Paraná, produtores rurais do interior de Canoinhas prometem realizar mobilização como forma de protesto pela paralisação das balsas. Os equipamentos estão interditados há mais de 50 dias.
A informação partiu do vereador Paulo Glinski (PSD), na sessão ordinária de terça-feira, 22, ao lamentar a falta de informações sobre quando os serviços seriam retomados nos distritos de Paula Pereira e Felipe Schmidt e também na localidade de Taunay. “Dizem que irão deixar suas máquinas agrícolas, tratores e até caminhões expostos por até três dias nas proximidades da ponte do Rio Canoinhas, que dá acesso a Três Barras”, noticiou.
Glinski cobrou da prefeitura um posicionamento sobre o ofício que deveria ter solicitado a liberação provisória das balsas junto a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). “Afinal de contas, foi mandando ou não este documento? Já existe uma resposta sobre o pedido?”, indagou. Na sequência, falou que a interdição dos equipamentos ocasionou prejuízos financeiros aos agricultores. “Trouxe transtornos, porque um trecho pequeno e que poderia ser feito em poucos minutos, agora leva horas pela mudança do itinerário. Isso sem dizer das perdas financeiras, já que muitos agricultores escoam sua produção pelo lado paranaense para encurtar distâncias”, salientou.
No mesmo sentido, vereador Neno Pangratz (PP) lembrou que a suspensão dos serviços também havia afetado uma olaria, com sede em Paula Pereira. “70% de sua produção é comercializada para o Paraná e o transporte era feito pela balsa”, afirmou ao lembrar que o custo do frete também ficou mais alto com a alteração do trajeto.
Entenda o caso
Notificações aplicadas pela Antaq, no início do mês de setembro, suspenderam a travessia das balsas e cobravam do município a terceirização dos serviços. Multas de até R$ 200 mil foram expedidas para cada um dos equipamentos. O setor jurídico da prefeitura tinha prazo de até 15 dias, após o recebimento das notificações, para apresentar defesa.
Concessão pública
Para dar celeridade à regulamentação, vereadores canoinhenses aprovaram ainda no mês de setembro o projeto de lei, de origem do executivo, que autorizava conceder a exploração dos serviços por empresa privada. Mesmo assim, o município iria precisar de prazos para lançar o edital de concorrência pública e também definir a empresa vencedora.
Reunião na Antaq
Presidente da Câmara, Renato Pike (PR), juntamente com o vereador Neno Pangratz (PP) estiveram na unidade administrativa regional da Antaq, em Florianópolis, aonde entregaram cópia do projeto de lei que autorizava a terceirização dos serviços de balsas.
Na reunião, com os técnicos que haviam interditado os equipamentos, também solicitaram prazo de até seis meses para que o município pudesse se adequar a determinação. Ficou definido, naquela oportunidade, que a prefeitura deveria encaminhar o pedido no mesmo momento em que fosse apresentar a defesa pelas notificações.
Apesar de ser responsável pelo recebimento dos documentos, a unidade catarinense não iria dar o parecer final, mas sim, a sede nacional situada em Brasília. “Cogitou-se que as balsas poderiam ser liberadas em até 15 dias, mas, até o momento, não recebemos nada de oficial”, informou Pike.
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