Prefeitura terá de apresentar ofício solicitando liberação provisória das balsas
por admin
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última modificação
08/03/2018 21h27
Vereadores participaram de reunião na Unidade Administrativa Regional da Antaq; Travessias podem voltar a acontecer só daqui 15 dias
No momento em que apresentar sua defesa às notificações que suspenderam os serviços de balsas no município e as multas aplicadas a cada uma delas, a prefeitura de Canoinhas também deverá encaminhar ofício solicitando a liberação provisória dos equipamentos. Documento elaborado pela Câmara Municipal também deverá reforçar o pedido do executivo. A informação partiu do presidente da Câmara, Renato Pike (PR) que, na quarta-feira, 18, esteve em Florianópolis onde participou de reunião com o chefe da Unidade Administrativa Regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Maurício Medeiros de Souza. Também estiveram no encontro os técnicos em regulação José Roberto da Silva e Paulo Targino de Queiros que, no início deste mês, haviam notificado a prefeitura e exigido a paralisação dos serviços. Vereador Neno Pangratz (PP) e o secretário de Obras, Célio Galeski também acompanharam a reunião. Na ocasião, os canoinhenses entregaram requerimento solicitando o prazo de até seis meses para que o município possa se adequar à determinação que cobra a terceirização dos serviços. O documento também pede autorização para que a prefeitura continue operando as travessias neste período. “Foi mostrado o interesse público por parte da prefeitura e também da Câmara que aprovou o projeto de lei que autoriza o executivo a realizar concessão pública dos serviços”, afirmou Pike.A análise do pedido será feito pela Unidade Nacional da Antaq com sede em Brasília. Conforme o vereador Renato Pike, as travessias podem voltar a acontecer só daqui 15 dias. “Explicamos que a paralisação dos serviços tem trazido transtornos e até prejuízos econômicos aos produtores rurais do município. Mas, infelizmente, o processo é moroso e a resposta só nos será dada no início do próximo mês”, lamentou.
Suspensão dos serviços
No início deste mês, técnicos da Antaq estiveram no município, aplicaram notificações e suspenderam temporariamente as travessias das balsas situadas nos distritos de Felipe Schmidt e Paula Pereira e também na localidade de Taunay. Multas de até R$ 200 mil também foram expedidas para cada uma delas. O setor jurídico da prefeitura tem até o final desta semana para apresentar defesa.
Transtornos
A paralisação das balsas trouxe transtornos às comunidades do interior. Prejudicou, principalmente, produtores rurais que utilizam os equipamentos para a locomoção de máquinas agrícolas, tratores e outros implementos ao Sul do Paraná, onde realizam o plantio de diversas culturas. Em alguns casos, os agricultores precisam alterar o itinerário em até 60 quilômetros para poder chegar às lavouras no Estado vizinho.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
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