Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 20

por admin última modificação 08/03/2018 21h05

EXPEDIENTE 

=> Ofício Circular nº 038 e nº 040/2018, da Prefeitura Municipal de Porto União, parabenizando a Mesa Diretora. 

=> Ofício n.º 03/2018, da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, solicitando apoio na divulgação quanto a emissão de carnê do IPTU. 

=> Ofício n.º 013/2018, da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 002/2018, de autoria da Vereadora Camila Lima. 

=> Ofício n.º 012/2018, da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 04/2018, de autoria da Vereadora Camila Lima. 

=> Ofício n.º 011/2018, da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 008/2018, de autoria da Vereadora Zenici Dreher. 

=> Ofício n.º 010/2018, da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 010/2018, de autoria do Edil Chico Mineiro. 

=> Ofício n.º 009/2018, da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 020/2018, de autoria o Edil Coronel Mario. 

=> Ofício n.º 205.5/2018, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em resposta ao Requerimento nº 800/2017, de autoria de toda edilidade. 

=> Ofício n.º 005/2018, do Deputado Antônio Aguiar, prestando informações acerca do pedido realizado para contemplar a Agência do INSS de Canoinhas com um médico perito. 

=> Comunicados nº 374362, nº 374363, nº 374364 e nº 374365/2017, do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos. 

=> Ofício da Caixa Econômica Federal, comunicando alteração contratual no Contrato de Repasse nº 828458/2016. 

=> Ofício da Caixa Econômica Federal, comunicando alteração contratual no Contrato de Repasse nº 818160/2015. 

 

ORDEM DO DIA 

 

2ª Votação 

=> Projeto de Lei nº 223/2017 que "Dispõe sobre a atualização de diárias do Poder Executivo e dá outras providências".

 => Projeto de Lei nº 05/2018 que "Altera a Lei nº 6.123/2017 e dá outras providências". 

=> Projeto de Lei nº 08/2018 que "Abre crédito adicional através do superávit financeiro – FMS"

 

 1ª Votação 

=> Projeto de Lei nº 222/2017 que "Altera a Lei nº 5.478/2017 que cria o quadro de atribuições e compila todos os cargos do Poder Executivo Municipal, extingue cargos e dá outras providências".