Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 06

por admin última modificação 08/03/2018 21h05

EXPEDIENTE

=> Ofício n.º 39/2018, do DETRACAN, em resposta a Indicação nº 460/2017, de autoria da Vereadora Zenici Dreher. 

=> Ofício n.º 007/2018, do Centro de Educação Profissional “Vidal Ramos”, em resposta ao Requerimento nº 032/2018, de autoria do Vereador Edmilson Verka. 

=> Ofício n.º 006/2018, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a Indicação nº 452/2017, de autoria do Vereador Wilmar Sudoski. 

=> Ofício n.º 01/2018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 806/2017, de autoria do Vereador Paulinho Basílio. 

=> Ofício n.º 02/2018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 46/2018, de autoria do Vereador Wilmar Sudoski. 

=> Ofício n.º 03/2018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 19/2018, de autoria do Vereador Edmilson Verka. 

=> Ofício n.º 05/2018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 380/2017, de autoria do Vereador Coronel Mario. 

=> Ofício n.º 06/2018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 792/2017, de autoria da Vereadora Norma Pereira. 

=> Ofício n.º 07/2018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 584/2017, de autoria da Vereadora Norma Pereira. 

=> Ofício n.º 006/2018, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta as Indicações nº 452, nº 454, nº 457, nº 459, nº 489, nº 490, nº 494 e nº 495/2017, de autoria dos Edis Paulinho Basílio, Norma Pereira, Telma Bley e Wilmar Sudoski. 

=> Ofício n.º 069/2018, do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 003/2018, de autoria da Vereadora Camila Lima. 

=> Ofícios n.º 12 e nº 13/2018, da Fundação Cultural de Canoinhas, solicitando o apoio desta Casa de Leis, para a realização do evento teatral “Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo” e para à noite Cultural com a “Orquestra e Fanfarra Musikvrein”. 

=> Ofício nº 58/2018, do Executivo, encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 225/2017, que “ Cria Cargo de Provimento e Comissão de Procurador Municipal e Cargos de Assessor Jurídico.” 

=> Projeto de Lei nº.º 021/2018 que "Autoriza a Instituição do Fundo Municipal para a Reconstituição de Bens Lesados - FMRBL e do Conselho Gestor do FMRBL, e adota outras providências", de autoria do Edil Coronel Mario. 

 

 

ORDEM DO DIA 

2ª Votação 

=> Projeto de Lei n.º 201/2017 que "Dispõe sobre a política de eliminação nos lençóis freáticos nos cemitérios municipais.” 

=> Projeto de Lei nº 211/2017, que "Dispõe sobre a aquisição de livros de autores regionais para a biblioteca pública e escolas municipais". 

=> Projeto de Lei nº 212/2017, que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos à leitura e literatura e estabelece suas diretrizes". 

=> Projeto de Lei nº 220/2017 que "Declara de utilidade pública a Associação de Pecuaristas de Canoinhas e Região – APECARE". 

=> Projeto de Lei n.º 07/2018 que "Declara de utilidade pública a Academia de Letras do Brasil – Canoinhas" . 

=> Projeto de Lei n.º 18/2018 para "Permissão e autorização de uso - Mauro Adriano de Almeida". 

 

1ª Votação 

=> Projeto de Lei nº 225/2017 que "Cria cargo de provimento em comissão de Procurador Municipal e cargos de Assessor Jurídico".

 => Projeto de Lei n.º 14/2018, que "Autoriza atletas a representarem o Município de Canoinhas no evento 'Taça Santa Catarina Bolão 23 feminino' autoriza custear despesas e dá outras providências". 

=> Projeto de Lei n.º 16/2018 que "Autoriza o repasse financeiro a Associação Catarinense de Deficientes - ACD e adota outras providências.” 

=> Projeto de Lei n.º 17/2018 que “Autoriza repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e adota outras providências". 

=> Projeto de Lei n.º 20/2018 que"Extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal".