Resultado da busca por lei

884 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei que concede anistia de juros e multas para quem possui débitos com o município será promulgada
por admin publicado 10/02/2011 última modificação 08/03/2018 21h19
Vereadores derrubaram o veto do executivo municipal na sessão de terça-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Paulinho Basílio apresenta projeto de Lei para realização de audiência pública para alteração tributária de taxas e contribuições de serviços públicos
por Assessoria de Imprensa publicado 13/02/2019 última modificação 18/11/2020 09h53
“Este projeto visa deixar uma lei que auxilie a população daqui para frente, pois como agentes políticos, estamos aqui de passagem e é nosso dever deixar soluções que contribuam com a melhoria da nossa cidade”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que estabelece horário de funcionamento das farmácias e drogarias do município de Canoinhas é aprovado
por Assessoria de Imprensa publicado 21/11/2019 última modificação 18/11/2020 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova nova data base para o funcionalismo público
por admin publicado 18/09/2012 última modificação 08/03/2018 20h55
Vereadores apreciaram mais três projetos em segunda votação na noite de segunda-feira, 17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza prefeitura a instituir o Programa de Recuperação Fiscal 2015
por admin publicado 15/07/2015 última modificação 08/03/2018 20h56
Vereadores limparam a pauta antes do recesso parlamentar; Foram votados e aprovados 29 projetos de lei em segundo turno esta semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regularização fundiária em loteamento e outros três projetos de lei
por admin publicado 21/05/2015 última modificação 08/03/2018 20h56
São oito áreas situadas no distrito do Campo D’Água Verde; Todas as matérias têm a autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quatro projetos de lei são aprovados de forma definitiva durante a semana
por admin publicado 03/03/2016 última modificação 08/03/2018 21h30
Todas as matérias têm a autoria do Executivo Municipal e tratam da abertura de crédito através da anulação de dotações orçamentárias e superávit financeiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores manifestam apoio ao Projeto de Lei Estadual sobre o diagnóstico e tratamento da pessoa com câncer
por Assessoria de Imprensa publicado 10/03/2020 última modificação 18/11/2020 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara derruba vetos e aprova oito projetos de lei no retorno do recesso parlamentar
por admin publicado 04/02/2016 última modificação 08/03/2018 20h58
Duas sessões foram realizadas para apreciar as matérias na noite de terça-feira; Vereadores votaram de forma unânime pela aprovação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que proíbe trânsito de veículos de tração animal na área urbana de Canoinhas
por Assessoria de Imprensa publicado 22/08/2019 última modificação 18/11/2020 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias